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Fiscalização do CAU/PB visita 10 cidades da Paraíba nos meses de março e abril

A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) percorreu 10 cidades durante a viagem de fiscalização voltada para o interior do estado, no final do mês de março e início do mês de abril. Além da fiscalização de rotina realizada na cidade de João Pessoa, a equipe visitou nesse período as cidades de: Campina Grande, Coremas, Pombal, Piancó, Taperoá, Teixeira, São Mamede, Patos e Soledade.

 

Com 1.743 arquitetos e urbanistas ativos no Estado da Paraíba, o CAU/PB pretende fiscalizar obras e empreendimentos de modo a assegurar o atendimento das exigências legais, garantindo que se cumpra a legislação, além de promover fiscalização educativa e preventiva.

 

O objetivo da fiscalização é identificar, por meio da existência do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Outra ação da fiscalização é o combate ao exercício ilegal da profissão, realizado por estudantes ou leigos.

 

Além das atividades de fiscalização de campo, a equipe realiza diariamente atividades de rotina interna, como elaboração dos relatórios de fiscalização, Notificação Preventiva, Auto de Infração e recebimento e elaboração de protocolo de defesas; acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização; fiscalização por meio de Redes Sociais e do SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de PF.

 

A fiscalização também acompanha a tramitação dos protocolos/processos das Comissões do CAU/PB e de outros setores do conselho e envia ofícios para as Instituições de Ensino solicitando a relação dos egressos para confrontação com os nomes registrados no sistema.

 

A equipe de fiscalização também realiza palestras nas instituições de ensino superior, bem como reuniões com órgãos públicos para discutir as demandas existentes e averígua denúncias recebidas pelos canais de comunicação do CAU/PB. São eles:

 

Telefone: (83) 3221-8993 ou 0800-883-0113;
E-mail: [email protected];
SICCAU: https://servicos.caubr.org.br/;
Presencial: na sede do CAU/PB, localizada na Av. Guarabira, 1.200, Manaíra, João Pessoa/PB – das 8h às 14h.

 

Veja abaixo as fotos da fiscalização nas cidades:

 

Fiscalização de edificação multifamiliar em Soledade

 

Fiscalização de loteamento em Teixeira

 

Fiscalização de residência em São Mamede

 

Fiscalização de obra de construção de casas em Catolé do Rocha.

 

Obra de construção de edificação residencial em Pombal
Fiscalização de construção de residência no bairro Pedro Gondim, em João Pessoa

 

Fiscalização de edificação multifamiliar em Campina Grande

 

Fonte: CAU/PB

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