A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) percorreu 10 cidades durante a viagem de fiscalização voltada para o interior do estado, no final do mês de março e início do mês de abril. Além da fiscalização de rotina realizada na cidade de João Pessoa, a equipe visitou nesse período as cidades de: Campina Grande, Coremas, Pombal, Piancó, Taperoá, Teixeira, São Mamede, Patos e Soledade.
Com 1.743 arquitetos e urbanistas ativos no Estado da Paraíba, o CAU/PB pretende fiscalizar obras e empreendimentos de modo a assegurar o atendimento das exigências legais, garantindo que se cumpra a legislação, além de promover fiscalização educativa e preventiva.
O objetivo da fiscalização é identificar, por meio da existência do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), se as obras possuem profissionais habilitados para realização dos serviços de projeto e execução. Outra ação da fiscalização é o combate ao exercício ilegal da profissão, realizado por estudantes ou leigos.
Além das atividades de fiscalização de campo, a equipe realiza diariamente atividades de rotina interna, como elaboração dos relatórios de fiscalização, Notificação Preventiva, Auto de Infração e recebimento e elaboração de protocolo de defesas; acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização; fiscalização por meio de Redes Sociais e do SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de PF.
A fiscalização também acompanha a tramitação dos protocolos/processos das Comissões do CAU/PB e de outros setores do conselho e envia ofícios para as Instituições de Ensino solicitando a relação dos egressos para confrontação com os nomes registrados no sistema.
A equipe de fiscalização também realiza palestras nas instituições de ensino superior, bem como reuniões com órgãos públicos para discutir as demandas existentes e averígua denúncias recebidas pelos canais de comunicação do CAU/PB. São eles:
Telefone: (83) 3221-8993 ou 0800-883-0113;
E-mail: fiscalizacao@caupb.gov.br;
SICCAU: https://servicos.caubr.org.br/;
Presencial: na sede do CAU/PB, localizada na Av. Guarabira, 1.200, Manaíra, João Pessoa/PB – das 8h às 14h.
Veja abaixo as fotos da fiscalização nas cidades:
Fonte: CAU/PB
