Fiscalização

Fiscalização dos CAU/UFs acompanha obras e verifica regularidade técnica

Imagem: CAU/BR

Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação (CAU/UFs) intensificaram, na última semana, ações de fiscalização voltadas ao combate do exercício ilegal da profissão e à promoção da segurança urbana. As iniciativas priorizaram a verificação da regularidade técnica e documental em canteiros de obras, com atenção especial à presença do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e à placa de identificação da obra, instrumentos essenciais para garantir transparência, rastreabilidade e responsabilidade técnica perante a sociedade.

As diligências abrangeram capitais e municípios do interior, reforçando o papel dos CAU/UFs na proteção do interesse público, na qualificação do ambiente construído e na valorização do exercício profissional regular.

No CAU/MS, a equipe de fiscalização visitou 27 obras ao longo da semana, com ações distribuídas entre a capital e o interior. Em Campo Grande, foram vistoriadas 15 obras, com foco nos bairros São Lourenço e Jardim Itatiaia. Já em Dourados, foram realizadas inspeções em 12 áreas, localizadas nos bairros Monte Sião e Costa Dourada.

O CAU/RJ concentrou suas diligências na Região Serrana e na capital, com foco na apuração da conformidade técnica e documental das intervenções. Em Petrópolis, durante ação realizada em 19 de janeiro, os agentes fiscalizaram uma obra de ampliação residencial e troca de cobertura. No local, foi registrada a ausência de trabalhadores e foi emitida Notificação Preventiva (IF), afixada no portão da obra, solicitando a apresentação dos RRTs de projeto e execução, bem como a instalação da placa de identificação.

Já na Ilha do Governador, a fiscalização realizou rotinas no bairro Jardim Guanabara, em 21 de janeiro, para verificar a regularidade de empreendimentos. Em uma das abordagens, foram solicitados os RRTs de projeto e execução e a instalação da placa de obra, reforçando a exigência de conformidade e a transparência das responsabilidades técnicas.

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