Fiscalização

Fiscalização dos CAU/UFs acompanha obras e verifica regularidade técnica

Imagem: CAU/BR

Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das unidades federativas (CAU/UFs) desenvolveram, ao longo da semana, ações de fiscalização com enfoque educativo, preventivo e corretivo, voltadas ao combate ao exercício ilegal da profissão e à promoção da regularidade das atividades do setor, reforçando a importância da atuação profissional no desenvolvimento das cidades. Na primeira edição do ano, destaque para o balanço das ações do CAU/SP em 2025.

O Conselho de São Paulo priorizou, no ano passado, ações de caráter preventivo e orientativo, que resultaram na emissão de aproximadamente 2,5 mil relatórios, com a regularização de cerca de 83% das inconformidades identificadas antes da aplicação de sanções. A defesa das prerrogativas profissionais foi reforçada por meio de operações conjuntas com prefeituras do Litoral Norte, abrangendo 135 obras, e pelo ajuizamento de ações civis públicas voltadas à suspensão de autuações indevidas e à garantia das competências legais dos arquitetos e urbanistas na elaboração de laudos técnicos específicos.

As iniciativas buscam fomentar o exercício legal da profissão, verificar a regularidade das obras, orientar sobre as possíveis regularizações e, assim, promover a valorização do arquiteto e urbanista.

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