Fiscalização

Fiscalização dos CAU/UFs atende a denúncias e verifica a regularidade das obras

Imagem: CAU/BR

Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das unidades federativas (CAU/UFs) realizaram ações de fiscalização ao longo da semana para prevenir o exercício ilegal da profissão e garantir a regularidade das atividades do setor. As ações, de caráter educativo, preventivo e corretivo, têm como objetivo coibir práticas irregulares e valorizar a atuação dos arquitetos e urbanistas no desenvolvimento urbano.

No Mato Grosso, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) deu continuidade às fiscalizações in loco nos municípios de Rondonópolis, Sapezal e Campo Novo do Parecis. As visitas buscam apurar denúncias recebidas e verificar a existência de um responsável técnico e documentos necessários para a obra, coibindo o exercício ilegal da profissão.

No Mato Grosso do Sul, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso do Sul (CAU/MS) realizou vistorias em 8 obras em Campo Grande, das quais quatro foram denúncias, e três obras em Dourados. As vistorias promovem a valorização dos arquitetos e urbanistas e a garantia da legalidade das ações.

Já no Tocantins, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) visitou a região sul do estado com fiscalizações no município de Gurupi. A iniciativa focou na vistoria de obras para a verificação da presença de profissionais qualificados e o uso das normas técnicas e legais.

Em Pernambuco, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) deve realizar fiscalizações no município de Cabo de Santo Agostinho, cumprindo o Planejamento Estadual da Fiscalização (PEFIS). A ação deve verificar a situação de obras em andamento e apurar possíveis irregularidades.

As iniciativas buscam fomentar o exercício legal da profissão, verificar a regularidade das obras, orientar sobre as possíveis regularizações e, assim, promover a valorização do arquiteto e urbanista.

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