Por trás de cada obra ou reforma existe um elemento que não pode falhar: a segurança aliada à responsabilidade técnica. Em residências, empreendimentos públicos e obras privadas, a atuação de profissionais habilitados é essencial para garantir qualidade, reduzir riscos e proteger a sociedade. É nesse contexto que os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das unidades federativas (CAU/UFs) vêm intensificando ações de fiscalização in loco em diferentes regiões do país. O objetivo é verificar a conformidade das obras, a presença de responsáveis técnicos legalmente habilitados e as condições de execução, coibindo o exercício ilegal da profissão, evitando desperdícios, reduzindo riscos estruturais e assegurando maior rigor técnico nas intervenções no espaço urbano.
Na última segunda-feira (9/3), o CAU/RJ realizou fiscalizações em Petrópolis, no bairro de Araras, com foco em cinco obras de residências unifamiliares distribuídas entre os condomínios Myo e Vale da Baronesa. Nessas localidades, as obras não possuíam placa nem documentos de responsabilidade técnica no local, embora projetos de autoria de arquitetos tenham sido verificados. Por conseguinte, os fiscalizadores deixaram intimações solicitando a apresentação dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT) ou ARTs de projeto e execução, além de exigirem a instalação das placas. Já na quarta-feira (11/3), a equipe atuou em Penedo, solicitando também projeto de prevenção e combate a incêndio na construção de um salão de festas, e em Resende, solicitando a documentação em uma edificação de uso misto.
O CAU/MT programou ações de fiscalização in loco entre os dias 9 e 13 de março nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Tangará da Serra, dando continuidade ao trabalho realizado na semana anterior no município de Sinop. Os agentes apuram denúncias, realizam visitas em condomínios e verificam a existência do documento de responsabilidade legal e a sinalização das obras. Para fortalecer essa defesa da sociedade, o CAU/MT incentiva que os cidadãos registrem denúncias de forma gratuita por meio da aba “Serviços Online” de seu site, disponibilizando também suporte por telefone e e-mail.
No Nordeste, a equipe do CAU/RN visitou cerca de 90 obras apenas nas duas primeiras semanas de março de 2026, com suas ações contemplando bairros da capital potiguar como Lagoa Nova, Ponta Negra e Capim Macio, além de ampliarem o alcance para o interior do estado passando pelos municípios de Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Durante as operações, os fiscais verificaram a presença de responsáveis técnicos, a regularidade dos registros e a correta identificação da participação de arquitetos e urbanistas, visando garantir a segurança das construções e o cumprimento da legislação profissional.
Já no sul, o CAU/SC focou seus esforços dos dois primeiros meses do ano no projeto “Recenseadores de Obras”, trabalhando com base em levantamentos prévios deste projeto e fiscalizando cidades de diversas regiões catarinenses como Chapecó, Içara, Camboriú e São Joaquim a fim de verificar se as atividades técnicas estavam sendo conduzidas por profissionais devidamente habilitados. Foram concluídas 16 demandas vindas dos próprios profissionais cadastrados como recenseadores.
Por fim, o CAU/ES atuou na segunda semana de março no município de Cariacica, na Grande Vitória, averiguando obras e reformas. A equipe checou a presença de responsáveis técnicos, placas de identificação e regularidade profissional no local. Para a próxima semana, os fiscais capixabas partem rumo ao norte do estado para inspecionar os municípios de Linhares e Sooretama.
As ações de fiscalização buscam fomentar o exercício legal da profissão, verificar a regularidade das obras, orientar sobre as possíveis regularizações e, assim, promover a valorização do arquiteto e urbanista.
