Fiscalização

Fiscalização dos CAU/UFs intensifica ações em estruturas de Carnaval e obras pelo país

Imagem: ASCOM – CAU/BR

Com a chegada de fevereiro de 2026, os CAU/UFs reforçaram sua presença em campo com atuações que abrangeram desde a verificação de estruturas temporárias para a folia até a fiscalização rigorosa de obras civis e reformas residenciais. O objetivo das ações permanece alinhado à defesa da sociedade ao assegurar que intervenções no espaço urbano e edificações possuam a devida responsabilidade técnica, garantindo segurança e conformidade legal.

O CAU/RJ realizou uma série de diligências estratégicas na primeira quinzena do mês. No dia 10 de fevereiro, a fiscalização esteve presente no Sambódromo, palco central do Carnaval carioca, verificando as condições do local. Paralelamente, a rotina de fiscalização urbana seguiu ativa com ações em Nova Iguaçu, onde fiscais identificaram obras com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de execução e projetos complementares, mas notificaram a ausência do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) do projeto, essencial para a regularidade da intervenção. Ainda no Rio, a equipe atendeu a denúncias na Freguesia, solicitando laudos e RRTs de projeto e execução em uma reforma de apartamento. Já na Zona Sul, uma ação de rotina em Copacabana focou na reforma da fachada de um edifício residencial multifamiliar modernista, exigindo a retificação de RRTs e o registro da empresa responsável no Conselho.

Em Sergipe, a segurança do patrimônio cultural foi o destaque. Em uma operação conjunta com o CAU/SE e CREA/SE, houve fiscalização na montagem do “Rasgadinho”, bloco tradicional de Aracaju instituído como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A ação visa garantir a segurança dos foliões para a festa programada entre os dias 13 e 17 de fevereiro.

O CAU/RN investiu não apenas na presença nas ruas, com diligências percorridas nas últimas duas semanas nas zonas Norte, em Potengi e Pajuçara, Leste e Sul, em Petrópolis e Tirol, de Natal. Além de conferir RRTs e coibir o exercício ilegal, a autarquia realizou o treinamento em campo de um novo auxiliar de fiscalização, buscando padronizar abordagens e aprimorar o uso de sistemas, reforçando o caráter preventivo e educativo da autarquia junto à sociedade potiguar.

O CAU/RO realizou, no dia 12 de fevereiro, ações de fiscalização em estruturas provisórias dos blocos de Carnaval na cidade de Porto Velho. O objetivo é garantir segurança para a população e para os empresários que contratam as empresas responsáveis pelas estruturas. Além disso, a ação reforça a importância de ter um profissional de arquitetura e urbanismo nessas obras.

Já o CAU/MT concentrou esforços em Cuiabá e Pontes e Lacerda, com visitas in loco visando a valorização da atuação profissional e coibição de irregularidades. O planejamento do agente mato-grossense já prevê a continuidade das operações na próxima semana, quando as equipes de fiscalização serão direcionadas para a cidade de Sinop.

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