A fiscalização realizada pelos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados (CAU/UFs) é fundamental para garantir que a prática da profissão ocorra de forma ética, segura e legal em todo o país. Com caráter educativo, preventivo e corretivo, as ações acompanham desde pequenas obras no interior até grandes eventos em áreas urbanas, assegurando a atuação de profissionais habilitados e o cumprimento das normas técnicas.
Realizado diretamente pelos CAU/UFs, o trabalho inclui visitas a obras públicas e privadas, feiras e eventos, onde são verificados documentos como os Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), além de requisitos de acessibilidade, segurança e sinalização. Há quase um ano, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) divulga semanalmente um balanço com as principais ações dos Conselhos estaduais, reforçando a abrangência e a importância da fiscalização no fortalecimento do exercício legal da Arquitetura e Urbanismo em todo o território nacional.
Fiscalizações da Semana
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas (CAU/AL) realizou uma série de fiscalizações no interior do estado. Nos últimos dias, as equipes visitaram os municípios de Arapiraca, Lagoa da Canoa e Taquarana, onde também entregaram pessoalmente o ofício do CAU/BR sobre o diagnóstico nacional dos Planos Diretores Municipais.
O Plano Diretor é considerado um dos principais instrumentos de planejamento urbano, pois organiza o crescimento das cidades, orienta o uso do espaço e assegura que o desenvolvimento urbano ocorra de forma segura, justa e sustentável. A iniciativa reforça o compromisso do CAU/AL com a valorização da profissão e a defesa da sociedade.
Já em Mato Grosso do Sul, o CAU/MS realizou fiscalização em Campo Grande no dia 14 de agosto, fortalecendo sua presença nas cidades do estado e garantindo que a prática profissional esteja em conformidade com a legislação vigente.
Também no dia 14 de agosto de 2025, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT), foi realizado um treinamento sobre as funcionalidades dos sistemas SICCAU e IGEO, voltado a todos os fiscais do CREA/MT. A capacitação foi conduzida pela coordenadora técnica do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), Yasmine Ali, com apoio do supervisor operacional do CAU/MT, Vinicius Moura.
O treinamento teve como objetivos apresentar as funcionalidades básicas dos sistemas utilizados pelo CAU/MT e capacitar os servidores do CREA/MT para a consulta de informações técnicas, fortalecendo o trabalho integrado entre as instituições. A ação é fruto do acordo de cooperação firmado entre as instituições, que vista otimizar as rotinas de fiscalização e a troca de informações entre os conselhos.
