A importância da fiscalização profissional e da atuação ética dos arquitetos e urbanistas são pontos fundamentais para a formação dos futuros arquitetos e urbanistas. Com essa ideia em foco, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) promoveu, no dia 15 de maio, mais uma edição do projeto “CAU nas Universidades”, aproximando os estudantes das responsabilidades legais, técnicas e éticas que envolvem o exercício da profissão.
A atividade foi conduzida pela coordenadora técnica do CAU/MT, Yasmine Ali, junto aos estudantes do 9º semestre do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), durante a disciplina de Legislação e Prática Profissional. Durante o encontro, foram abordados temas relacionados à atuação profissional, ética, fiscalização e regulamentação da profissão.
Entre os conteúdos apresentados estiveram a Resolução CAU/BR nº 21, que trata das atividades e atribuições profissionais, a Resolução CAU/BR nº 52, que aprova o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e a Resolução CAU/BR nº 67, que dispõe sobre os Direitos Autorais na Arquitetura e Urbanismo. Os acadêmicos também receberam orientações sobre o Sistema de Informação e Comunicação do CAU (SICCAU) e sua utilização no exercício profissional.
Ações de fiscalização
Do dia 18 a 22 de maio, a equipe do CAU/MT desenvolveu ações in loco na cidade de Sorriso. As visitas buscaram coibir o exercício ilegal da profissão, assim como promover a valorização da arquitetura e urbanismo no estado. Nesse mês, também já foram realizadas ações em Cuiabá, Sinop e Várzea Grande.
O CAU/PB levou representantes para cidade de Pilar, na Paraíba. O gerente técnico e de fiscalização, Daniel Chrockatt, e o agente de fiscalização Victor Hugo Pereira participaram de uma reunião com o diretor de obras do município, Sérgio Murilo Albuquerque.
Na reunião, realizada a pedido do presidente do CAU/PB, Ricardo Vidal, foram discutidas parcerias na fiscalização das obras da cidade, com o repasse dos dados cadastrais ao CAU/PB, orientações sobre o procedimento de emissão de alvarás, entre outros temas.
A fiscalização do CAU/PR passou pelas cidades de Quedas do Iguaçu e Espigão Alto do Iguaçu. Os municípios pertencem à Regional de Cascavel e ficam na região oeste do estado. A fiscalização de obras é atividade-fim da autarquia, garante o exercício legal e regular da profissão de arquiteto e urbanista e ainda fornece segurança à sociedade.
O CAU/MS realizou ações de fiscalização nos municípios de Campo Grande e Dourados. Além disso, os agentes do Conselho também visitaram seis bairros em Maracaju. Ao todo, ao longo da semana, foram reunidos dados de 34 obras.
Entre os dias 18 e 22 de maio, a fiscalização do CAU/RS realizou ações em diferentes regiões do estado, com foco no acompanhamento de obras e atendimento a demandas relacionadas ao exercício profissional da arquitetura e urbanismo. Ao longo da semana, foram fiscalizadas 42 obras nos municípios de Candelária, Santa Maria, Nova Esperança do Sul, Jaguari e Pelotas. Na Regional Pelotas, as ações incluíram ainda o atendimento de uma denúncia. Já na região de Porto Alegre, a Feira Brasileira do Varejo foi fiscalizada pela equipe do CAU/RS.
