Fiscalização

Fiscalização na ativa: CAU/UFs seguem firmes na defesa da boa arquitetura

Imagem: Ascom CAU/BR

Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados (CAU/UFs) seguem a todo vapor com ações de fiscalização ao longo de junho, reforçando o compromisso com a valorização da arquitetura e urbanismo e com a segurança da sociedade. As visitas buscam coibir o exercício ilegal da profissão, garantir a presença de profissionais habilitados e assegurar que as obras respeitem a legislação vigente.

Em Minas Gerais, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) percorreu três cidades do estado entre os dias 24 e 26 de junho. As fiscalizações ocorreram em Diamantina, Bocaiúva e Montes Claros, como parte da programação do Projeto Rotas. A iniciativa leva a equipe técnica do Conselho a diferentes regiões para acompanhar as obras e orientar os responsáveis. Denúncias podem ser encaminhadas previamente pelos canais oficiais do CAU/MG.

No Piauí, os trabalhos começaram na segunda-feira (23/6) com visitas a obras públicas e privadas no município de Oeiras. Na terça-feira (24/6), a fiscalização também esteve em Simplício Mendes, no sertão piauiense. A equipe do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU/PI) verificou a regularidade dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) e a atuação de profissionais habilitados. Em casos de ausência de documentação, foram emitidas notificações. A abordagem firme e orientativa caracteriza a atuação do Conselho no estado.

Já no Amazonas, a cidade de Parintins recebeu a visita da fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas (CAU/AM) em preparação para o Festival Folclórico 2025. As ações preventivas incluíram vistorias em obras em andamento e inspeções técnicas nos galpões dos bois Caprichoso e Garantido. Também começou o monitoramento das estruturas temporárias do evento, como arquibancadas, camarotes e palcos que devem obrigatoriamente contar com responsáveis técnicos habilitados.

O Rio de Janeiro foi palco de diversas ações neste mês. A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) esteve no empreendimento Paradís Mozak, no Leblon, onde foi verificado que as obras ainda não haviam sido iniciadas. Já em vistoria no Shopping Tijuca, constatou-se a ausência do RRT de execução e da placa de obra, o que resultou na emissão de intimação fiscal. Em Silva Jardim, uma obra sem responsável técnico também foi notificada. Em Macaé, 15 ações foram realizadas, entre diligências e fiscalizações de ofício, resultando em diversas intimações por ausência de RRTs e de profissionais habilitados.

No Tocantins, o CAU/TO também esteve presente nas festividades juninas com ações de fiscalização no tradicional 33° Arraiá da Capital, em Palmas. A atuação se concentrou na verificação de estruturas temporárias e da documentação técnica necessária para a segurança do evento.

Em Campo Grande, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso do Sul (CAU/MS) realizou fiscalizações no dia 26 de junho. A iniciativa visa combater irregularidades e assegurar que todas as atividades técnicas estejam sob a responsabilidade de profissionais registrados.

Fechando o panorama, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) divulgou um balanço histórico das ações realizadas em maio. O mês foi o melhor da história da fiscalização no estado: 35 cidades visitadas, 219 obras fiscalizadas e 185 editais analisados. Além disso, o Conselho esteve presente em eventos, visitou a Casacor e participou de palestras como a realizada na Indumóveis.

Com ações educativas, corretivas e preventivas, os CAU/UFs seguem atuando por uma arquitetura ética, segura e valorizada em todo o país, garantindo que obras e serviços sigam as normas e contem com profissionais qualificados à frente.

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