Conselheiros, gerentes e agentes fiscais do CAU/BR e dos CAU/UF estão reunidos em Maceió para discutir a criação de um Plano Nacional de Fiscalização, com o objetivo de promover o correto exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo em todo o território nacional. Essa é o terceiro oficina promovido pela Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR – os encontros anteriores foram realizados em Curitiba (saiba mais aqui). O CAU/BR instituiu neste ano a Comissão Temporária de Fiscalização (CTF) com o objetivo de estabelecer diretrizes para o Plano Nacional de Fiscalização e revisar os normativos do CAU que disciplinam o tema, em especial a Resolução Nº 22 e o Manual de Fiscalização do CAU.
Nesta oficina em Maceió, a Comissão de Fiscalização do CAU/BR pretende reunir contribuições de fiscais, gerentes e coordenadores dos CAU/UF por meio de oficinas nacionais. O coordenador da Comissão, conselheiro Matozalém Santana (TO), e o presidente do CAU/AL, Heitor Maia, abrem o evento com uma apresentação sobre o novo conceito de fiscalização, distribuído em ações educativas, preventivas, corretivas e punitivas. Serão debatidos também trabalhos desenvolvidos pelos setores de fiscalização de alguns CAU/UF, como a fiscalização de editais de licitação no CAU/RS, o projeto da plataforma de georreferenciamento integrado (CAU/SC), e fiscalização na internet (CAU/TO).
Compõem a Comissão de Fiscalização: o conselheiros do CAU/BR Matozalém Santana (TO) e Fernando Márcio de Oliveira (SE); a presidente do CAU/PR, Margareth Ziolla Menezes; os conselheiros estaduais Oritz Campos (RS) e Du Leal (MG); e a agente de fiscalização Andréia Borba Pinheiro (RS).