O fortalecimento da fiscalização do conjunto autárquico CAU esteve no centro dos debates do Fórum de Presidentes de Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (FPRES-CAU), realizado nos dias 16 e 17 de abril, em Cuiabá, com foco em estratégias e resultados.
O encontro também refletiu o ritmo intenso das ações de fiscalização nos estados, com operações em campo, balanços periódicos e iniciativas de orientação técnica que reforçam o compromisso dos Conselhos com a legalidade, a qualidade dos serviços e a proteção da sociedade.
O assessor de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil ( CAU/BR), Matozalém Santana, apresentou os novos modelos do selo de fiscalização, os dados consolidados da fiscalização em atendimento à Portaria TCU nº 216/2025, assim como os critérios adotados, os principais achados e eventuais pontos de atenção identificados no processo de coleta e consolidação das informações.
Ações de fiscalização em abril
De 20 a 24 de abril, a equipe de fiscalização do CAU/RN realizou ações nos municípios de Apodi, Mossoró e Assú, onde foram visitadas mais de 60 obras. As atividades fazem parte do planejamento contínuo do Conselho, com foco na verificação do exercício profissional e na orientação técnica, reforçando o compromisso institucional com a qualidade dos serviços de arquitetura e urbanismo e com a proteção da sociedade.
A fiscalização do CAU/ES seguiu em direção ao sul do estado do Espírito Santo. Nos dias 14, 15, e 16 de abril, foram vistoriadas obras nos municípios de Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Iúna e Ibatiba. Nos cinco municípios, foram fiscalizadas 30 obras.
Já a equipe do CAU/CE realizou, de 6 a 10 de abril, 94 visitas técnicas a obras nas regiões de Crateús e Tauá. As ações contemplaram seis visitas em Mombaça, cinco visitas em Pedra Branca, cinco visitas em Senador Pompeu, doze visitas em Tauá, nove visitas em Novo Oriente, 29 visitas em Crateús, 11 visitas em Independência, sete visitas em Tamboril, três visitas em Catunda e sete visitas em Santa Quitéria, integrando o calendário oficial de fiscalização e reforçando o compromisso do Conselho com a orientação, a legalidade e o exercício regular da arquitetura e urbanismo no Ceará.
Balanço
O CAU/PB divulgou um balanço da fiscalização realizada nos quatro primeiros meses de 2026. Foram realizadas 75 ações de fiscalizações in loco em diversos municípios paraibanos abrangendo cidades do interior e da região metropolitana de João Pessoa. O trabalho desenvolvido pelo setor inclui fiscalizações em obras, averiguação de denúncias e fiscalizações internas nas redes digitais e empresas. Durante as viagens, a equipe entra em contato com as prefeituras das cidades visitadas para promover um diálogo orientativo junto aos prefeitos, secretários de planejamento e ao profissional arquiteto e urbanista funcionário das instituições.
O CAU/MT também publicou um balanço de ações realizadas no mês de março, quando foram fiscalizadas 298 obras, totalizando 516 ao longo de 2026. A equipe realizou ações contra empresas que exercem ilegalmente atividades do campo da arquitetura e urbanismo, sem registro no CAU e contra empresas que usam indevidamente o nome “arquitetura” ou “urbanismo”. Além disso, também foram realizadas ações educativas direcionadas a estudantes.
Esse conjunto de ações mostra o compromisso do CAU com a valorização da arquitetura e do urbanismo, a qualificação do ambiente construído e a garantia de que os serviços prestados à sociedade sejam realizados por profissionais legalmente habilitados.
