A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis (SMDU) está ampliando o cerco às obras construídas de forma clandestina na Capital. Além da implantação de um telefone para denúncias, o 156, a SMDU realizou na última semana uma ação de fiscalização nos Ingleses. Conforme o secretário, Marcelo Martins, a operação já tem mais de 100 embargos.
O assunto foi destaque hoje no Jornal do Almoço, da RBS TV. Confira a matéria em: http://goo.gl/LYXffY
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Somente nos seis primeiros meses deste ano, foram emitidos 1.220 autos de infração e embargadas 653 obras não autorizadas. A orientação é que, antes de dar início a uma obra, seja feita através do Pró-Cidadão uma consulta de viabilidade, para evitar este tipo de problema.
O secretário Marcelo Martins destaca que o papel da SMDU é prioritariamente o de orientar o morador. Ele lembra que o uso do solo, bem como os limites autorizados para a edificação de obras em todo o município, estão descritos no Plano Diretor sancionado pelo prefeito Cesar Souza Junior no início de 2014, após intenso debate com a comunidade.
Disque-Denúncia
a Prefeitura de Florianópolis acaba de instituir um canal de comunicação disponível àqueles que compartilham dessa preocupação com o urbanismo. Trata-se do telefone 156, através do qual será possível ao cidadão denunciar obras irregulares, terrenos baldios mal conservados, falta ou irregularidades em calçadas e outros percalços envolvendo exclusivamente obras.
O 156 está ligado diretamente à Gerência de Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e seu uso está limitado ao serviço de denúncias. Informações sobre licenciamentos, alvarás, zoneamento ou índice de construção continuam sendo fornecidos apenas no Pró-Cidadão. A Fiscalização vai produzir diariamente relatório com as denúncias feitas por meio do canal.
Está previsto ainda para este mês o lançamento do edital para a realização de concurso público visando à contratação de novos fiscais para a SMDU. Na seletiva realizada em 2014, não foram abertas vagas para este cargo específico. A expectativa é de que ainda este ano os aprovados sejam chamados para assumir a função.
Publicado em 18/08/2015. Fonte: CAU/SC
