A fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) passou pelos municípios de Macaé e Rio das Ostras nos dias 2 e 3 de setembro. O objetivo dessas ações é fiscalizar obras e outros serviços relacionados a arquitetura e urbanismo, garantindo que as atividades executadas sejam exercidas por um profissional com a devida formação técnica.
Os agentes de fiscalização estiveram em Macaé na quarta-feira (2/9), passando por três obras. A primeira delas contava com arquiteto responsável e embora possuísse documentação, os funcionários instalaram a placa de obra durante a presença da fiscal.
A segunda obra estava ativa, mas sem informações de responsáveis técnicos e sem placa. Foi deixada IF solicitando os devidos documentos e a afixação da placa. O mesmo aconteceu com a terceira construção.
Trabalho conjunto
As ações em Rio das Ostras foram realizadas em parceria com a Prefeitura do município, na quinta (3/4). Ao todo, três obras foram fiscalizadas.
Segundo registrado pelos agentes, a primeira construção apresentava a placa de arquiteto responsável técnico, mas sem os documentos. Foi lavrada uma Intimação Fiscal (IF) em solicitação aos Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), porém o proprietário chegou ao local a tempo de regularizar a situação.
Na segunda obra, também havia placa de arquiteto e RRT de execução, mas sem RRT de projeto, motivo pelo qual foi deixada uma IF. A terceira recebeu também recebeu intimação por não possui documentação nem placa.
Atuação do Conselho
As ações de fiscalização buscam fomentar o exercício legal da profissão, verificar a regularidade das obras, orientar sobre as possíveis regularizações e, assim, promover a valorização do arquiteto e urbanista.
(Com informações do CAU/RJ)
