A equipe de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP) vêm, desde o início deste ano, intensificando suas atividades em todos os municípios do Estado. Na ação desta semana, a equipe visitou mais de seis obras e empreendimentos, públicos e particulares, no município de Itaubal, que fica localizado na região leste do Estado, há 112Km da capital Macapá. A ação visa assegurar o atendimento às exigências legais, garantindo que seja cumprida a legislação, além de viabilizar ações fiscalizatória, educativas e preventivas.
O foco das ações de fiscalização é identificar, por meio do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), se as obras ou empreendimentos possuem profissionais devidamente habilitados para execução dos serviços. Para o gerente de fiscalização do CAU/AP, Charles Ibiapino, “a intensificação das nossas atividades vem resultando também no combate do exercício ilegal da profissão, possivelmente praticados por estudantes ou leigos. Além das ações de fiscalização de campo, nossa equipe desenvolve rotineiramente outras atividades internas, como auto de infração, elaboração de relatórios de fiscalização, notificações preventivas, fiscalização por meio de Redes Sociais e do SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de Pessoa Física (PF), acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização, recebimento e elaboração de protocolo de defesas”, afirmou o gerente de fiscalização.
Nesta ação de fiscalização, a equipe que se deslocou até o município foi composta pelo conselheiro César Balieiro, o agente de fiscalização Caio Picanço e o gerente Charles Ibiapino, que, em conjunto, inspecionaram as obras já em andamento na localidade.
Outras ações de fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá estão programadas ainda para o final deste ano aos municípios do interior do Estado. Esclarecer as atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas, além de informar a importância de legalizar obras sem profissionais devidamente habilitados.
(Com informações do CAU/AP)
