Fiscalização

Rotas de fiscalização: Campo Novo do Parecis, Sapezal e Rondonópolis, no Mato Grosso

Imagem: Prefeitura de Rondonópolis

Na próxima semana, de 21 a 25 de setembro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) dará continuidade às ações de fiscalização in loco nos municípios de Campo Novo do Parecis, Sapezal e Rondonópolis.  As visitas têm como objetivo coibir o exercício ilegal da arquitetura e urbanismo, além de promover a valorização e o reconhecimento da atuação profissional no estado.

Durante as ações, os agentes apuram denúncias recebidas pelos canais oficiais, realizam visitas em condomínios, verificam a existência de um responsável técnico legal, assim como do documento de responsabilidade técnica, além da sinalização por meio de placas de obras. Para desenvolver esse trabalho em defesa da sociedade, o CAU/MT conta com a participação de todos para denunciar possíveis irregularidades no campo da arquitetura e urbanismo.

Qualquer cidadão pode registrar uma denúncia, ela pode ser feita de forma anônima ou identificada (na qual você recebe informações sobre o andamento da ocorrência). Basta acessar o site do Conselho e, no menu principal, o campo “Serviços Online” e, em seguida, o submenu “Denúncia”. Você será direcionado para um formulário para preencher detalhes da irregularidade com espaço para anexar documentos comprobatórios. Lembrando que o serviço é gratuito.

Algumas informações são obrigatórias para realizar a denúncia, entre elas os dados de endereço da suposta irregularidade. Contudo, nem sempre o denunciante tem com precisão o endereço ou a situação identificada ocorre no âmbito virtual. Sendo assim, o CAU/MT orienta que os campos de CEP, logradouro, número e bairro sejam preenchidos com o número zero. Já nos campos de UF e Cidade, escolha o estado de Mato Grosso e uma cidade do MT, para que o protocolo da denúncia siga para análise pelo CAU/MT.

Em caso de dúvidas, a equipe do CAU/MT está à disposição de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelos telefones (65) 3028-4652, (65) 3028-1100 e (65) 99266-2410. Das 12h às 18h pelos telefones (66) 99962-5365 em Sinop, (66) 99647-6922 em Primavera do Leste e (65) 99667-9244 em Tangará da Serra. Também estão disponíveis pelo e-mail atendimento@caumt.gov.br.

(Com informações do CAU/MT)

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