O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) acompanha e destaca ações de fiscalização pelo país. As operações são realizadas pelos CAU/UFs e representam um dos principais vetores de atuação dos conselhos.
A fiscalização é importante para que profissionais da arquitetura e urbanismo atuem da maneira ética e com segurança, para viabilizar serviços de qualidade para a população.
Nesta semana, o CAU/BR destaca ações nos estados do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, do Mato Grosso, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Mato Grosso do Sul, de Sergipe e de Tocantins.
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O CAU/AP visitou mais de seis obras e empreendimentos públicos e particulares na cidade de Itaubal, no leste do estado, a 112 km da capital Macapá. O objetivo da ação foi assegurar que sejam atendidas as exigências legais, garantindo assim que seja cumprida a legislação, além de viabilizar ações fiscalizatória, educativas e preventivas. O gerente de fiscalização, Charles Ibiapino, destacou os resultados das ações. “A intensificação das nossas atividades vem resultando também no combate do exercício ilegal da profissão, possivelmente praticados por estudantes ou leigos. Além das ações de fiscalização de campo, nossa equipe desenvolve rotineiramente outras atividades internas: como auto de infração, elaboração de relatórios de fiscalização, notificações preventivas, fiscalização por meio de Redes Sociais e do SICCAU, onde são identificadas infrações de débito de anuidade, ausência de responsável técnico de empresas, ausência de registro de PF, acompanhamento das planilhas e processos de fiscalização, recebimento e elaboração de protocolo de defesas”, afirmou.
O CAU/AM preparou um post no Instagram para explicar pontos importantes relacionados à fiscalização. Entre as ações realizadas, o CAU/AM notificou uma empresa por irregularidades no exercício da arquitetura e urbanismo. No caso, a equipe de fiscalização identificou uma empresa que oferecia serviços de arquitetura e executava obras sem possuir o devido registro no Conselho. Após a identificação, a empresa foi formalmente notificada e convocada a comparecer à sede do CAU/AM para tratar de medidas necessárias à regularização de suas atividades. Vale destacar que o exercício ilegal da profissão, seja por pessoa física ou jurídica, ocorre quando serviços exclusivos de arquitetos e urbanistas são oferecidos ou realizados sem a devida habilitação.
O CAU/MA, por meio do projeto CAU Rotas, esteve em ação nos municípios de Codó, Caxias e Timon. Os fiscais fizeram vistorias em obras residenciais, comerciais e condomínios com o objetivo de verificar a presença do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) nas obras. Com isso, é possível identificar os responsáveis técnicos e garantir que as atividades e exercícios de arquitetura e urbanismo sejam exercidos por profissionais devidamente habilitados.
O CAU/PI promoveu ações de fiscalização nas obras de ampliação do Aeroporto Senador Petrônio Portela, em Teresina. O objetivo foi verificar se há responsável técnico pelos serviços de arquitetura e urbanismo executados no local.
O CAU/RJ teve atuação em uma obra no casarão de Santo Cristo (Centro). Além disso, a equipe também esteve presente no Grajaú (Zona Norte), para acompanhar uma obra, e em Teresópolis, nos bairros Panorama e Ermitage.
O CAU/RN iniciou o projeto CAU+Perto, voltado para atender às diretrizes da Resolução 198 do CAU/BR. O projeto promove uma abordagem de fiscalização em quatro níveis: educacional, preventiva, corretiva e punitiva. Cada uma dessas etapas visa fomentar o diálogo com diversos segmentos, incluindo a sociedade, entes públicos, instituições de ensino e profissionais de arquitetura e urbanismo.
O CAU/RO fiscalizou obras nas cidades de Ouro Preto e Jaru. O CAU/MS cumpriu agenda de fiscalização em Campo Grande. O CAU/SE promoveu ações em Canindé de São Francisco, no dia 30/9, e em Monte Alegre de Sergipe, no dia 1º/10.
O CAU/TO iniciou a fiscalização de obras em Porta Nacional e região. A ideia é garantir que os projetos sigam as normas e boas práticas. Em breve, haverá fiscalização em novas localidades.