O II Seminário de Planejamento Estratégico da Fiscalização, realizado nesta terça-feira (22/10), na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), reuniu representantes dos CAU/UFs das cinco regiões do país. O principal objetivo do encontro foi a elaboração do Plano Nacional de Fiscalização (PNF) 2024, que visa uniformizar e aprimorar as práticas de fiscalização em todo o Brasil, conforme previsto regimentalmente como competência do CAU/BR, por meio da Comissão de Exercício Profissional (CEP). Também estiveram presentes os presidentes dos CAUs de Tocantins, Distrito Federal e Piauí.
Durante o evento, a conselheira federal Lana Jubé Ribeiro (GO), coordenadora da CEP-CAU/BR, apresentou o histórico da fiscalização no CAU e as ações previstas para o próximo ano. Segundo Lana Jubé, o PNF 2024 integra diversas iniciativas estratégicas que visam padronizar e fortalecer o acompanhamento das atividades de fiscalização em nível nacional. “A ideia é que a equipe do CAU/BR acompanhe continuamente o planejamento, garantindo que a fiscalização cumpra seu papel, não como uma medida punitiva, mas como uma parceria com a sociedade para promover bons projetos e fortalecer o compromisso com as cidades”, destacou.
A conselheira federal também ressaltou que a meta do CAU é transformar a fiscalização em um instrumento de educação, conscientizando os profissionais sobre a importância de sua atuação. “Vamos trabalhar para que a fiscalização não apenas corrija, mas eduque, tornando os profissionais mais cientes de suas responsabilidades e de seu papel na sociedade”, afirmou.
O conselheiro federal Paulo Eleutério Cavalcanti Silva (PI) destacou a importância de os conselhos de arquitetura demonstrarem à sociedade que a fiscalização visa garantir o exercício profissional adequado. “Quando o CAU fiscaliza, estamos assegurando o direito do arquiteto e urbanista de exercer sua atividade de forma reconhecida, e o produto final disso deve ser o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que valoriza tanto o profissional quanto o contratante”, explicou. Paulo Eleutério expressou a expectativa de que, a partir desse processo, a percepção dos arquitetos sobre a fiscalização e os conselhos evolua positivamente.
Conduzida pelo assessor de Relações Institucionais e Parlamentares, Joubert Maklane Bezerra, a programação do seminário incluiu oficinas nas quais os participantes puderam validar os principais objetivos estratégicos do PNF 2024 e sugerir indicadores para aprimorar a fiscalização.
