Com o objetivo de garantir a conformidade das atividades de arquitetura e urbanismo em todo o país, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) destaca nesta sexta-feira (27) algumas das principais operações de fiscalização realizadas na semana. Essas ações, que ocorrem regularmente, visam combater o exercício ilegal da profissão, assegurando o cumprimento rigoroso das normas de segurança e qualidade. Além de ações punitivas, as fiscalizações também envolvem atividades educativas e preventivas.
As operações têm como foco garantir que a sociedade receba serviços de arquitetura e urbanismo de alta qualidade, prestados exclusivamente por profissionais habilitados. As fiscalizações abrangem não apenas arquitetos e urbanistas, mas também empresas e indivíduos que atuem de forma irregular. Obras públicas e privadas, mostras de arquitetura, feiras de negócios, condomínios, além de editais e contratações, estão entre os alvos das inspeções.
Nesta semana, destaque para as fiscalizações nos estados do Mato Grosso, Amazonas, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.
No Mato Grosso, o CAU/MT realizou fiscalizações nas cidades de Denise, Nobres e Rosário Oeste de 23 a 27 de setembro. O objetivo foi coibir o exercício ilegal da profissão, garantindo que obras em andamento estejam sendo supervisionadas por arquitetos habilitados. A ação também visa promover a valorização dos profissionais da área.
No Amazonas, a equipe de fiscalização do CAU/AM identificou uma obra em Manaus com indícios de invasão de passeio público. A presença de um responsável técnico foi verificada, e o profissional foi notificado sobre a irregularidade. O Conselho reforça a importância do cumprimento das normas urbanísticas, especialmente em áreas públicas, para garantir a segurança e a acessibilidade da população.
No Espírito Santo, as fiscalizações de 24 a 26 de setembro foram nos municípios de Aracruz e Fundão. Durante a operação, mais de 50 obras e reformas foram vistoriadas. Entre as principais irregularidades encontradas estão o exercício ilegal da profissão e a ausência de placas e do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que é fundamental para garantir a regularidade das obras e a atuação de um arquiteto responsável.
Já no Rio Grande do Norte, as cidades de Portalegre e Martins também receberam fiscalizações do CAU/RN. A ação faz parte de uma estratégia contínua para garantir a conformidade das obras e reformas em execução, priorizando a segurança das construções e o cumprimento da legislação vigente.
Essas operações reafirmam o compromisso dos CAU/UFs em proteger a sociedade contra práticas irregulares, promovendo o trabalho qualificado de arquitetos e urbanistas em todas as regiões do país. A população pode acompanhar as atividades e fazer denúncias através dos canais oficiais dos Conselhos, contribuindo para a construção de um ambiente urbano seguro e bem planejado.
