Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados de Tocantins (CAU/TO), Amazonas (CAU/AM) e Sergipe (CAU/SE) intensificaram suas operações de fiscalização para garantir que obras e serviços de arquitetura estejam em conformidade com a legislação e sejam realizados por profissionais habilitados. Em outubro, os Conselhos realizaram ações com o objetivo de proteger a sociedade de práticas irregulares e valorizar o exercício ético da profissão.
O CAU/TO realizou 122 relatórios de fiscalização somente em outubro, concentrando-se em obras sem responsável técnico, ausência de placas de identificação e falta de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Essas são as irregularidades mais comuns no estado e representam um risco tanto para a segurança dos projetos quanto para a valorização da arquitetura e urbanismo.
Além da fiscalização in loco, o CAU/TO incentiva que a população e os próprios conselheiros reportem irregularidades por meio de denúncias. Quando uma denúncia é recebida, o Conselho analisa as informações e, caso sejam constatadas irregularidades, um processo de fiscalização é aberto. Essa colaboração tem sido fundamental para fortalecer a atuação da fiscalização no estado, possibilitando uma resposta mais eficaz e imediata às infrações.
No entanto, o CAU/TO enfrenta desafios, principalmente relacionados à necessidade de consolidar sua equipe e estrutura para atender à demanda crescente de fiscalização. A ampliação do efetivo e a melhoria dos processos são passos essenciais para garantir uma cobertura mais abrangente e efetiva em todas as regiões do Tocantins.
No Amazonas, o CAU/AM opera com 13 frentes de fiscalização, com destaque para a verificação do exercício da profissão por egressos de faculdades que atuam sem registro, fiscalização de empresas sem responsável técnico, orientação a condomínios e apuração de denúncias de obras irregulares. Mesmo com apenas um analista dedicado, o Conselho realizou 77 ações de fiscalização em outubro, das quais 30 resultaram na notificação de empresas por falta de registro.
As denúncias no CAU/AM são processadas em até 15 dias e, quando procedentes, encaminhadas para análise mais detalhada. A equipe também se esforça para orientar os denunciantes em casos onde as queixas não se encaixam na competência do Conselho, direcionando-os aos órgãos apropriados.
Além do reduzido efetivo, o CAU/AM enfrenta desafios logísticos significativos devido à geografia da região amazônica. Das cidades fiscalizadas, apenas seis são acessíveis por estrada; a maioria depende de transporte aéreo ou fluvial, com deslocamentos que podem durar dias. Esses desafios tornam as operações ainda mais complexas, mas o CAU/AM segue comprometido em cumprir seu papel de zelar pela qualidade e segurança das atividades de arquitetura no estado.
Em Sergipe, nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, o CAUMóvel do CAU/SE esteve presente nos municípios de Canindé de São Francisco e Monte Alegre de Sergipe para realizar fiscalizações de rotina. A ação permitiu ao Conselho estar mais próximo da comunidade, garantindo a presença do órgão em localidades mais distantes e fiscalizando o cumprimento das normas profissionais.
Os Conselhos reforçam a importância da colaboração da sociedade no combate às práticas irregulares, lembrando que qualquer cidadão pode fazer denúncias de forma anônima por meio dos canais de comunicação disponíveis.
Com essas operações, o CAU/TO, CAU/AM e CAU/SE reafirmam o compromisso com a segurança, legalidade e valorização da arquitetura e urbanismo, buscando garantir serviços de qualidade e proteger a população de eventuais riscos.
