As festas juninas movimentam milhões de pessoas em todo o país e representam uma das mais importantes manifestações culturais brasileiras. Por trás dos palcos, camarotes, arquibancadas, cenografias, tendas, pórticos e espaços de convivência que recebem o público existe uma ampla cadeia de serviços técnicos especializados que mobiliza profissionais da arquitetura e urbanismo em todas as etapas dos eventos.
A chamada arquitetura efêmera, responsável pelo planejamento e desenvolvimento de estruturas temporárias destinadas a feiras, exposições, festivais e grandes eventos, constitui um importante campo de atuação profissional. Além de criar espaços capazes de proporcionar experiência, conforto e funcionalidade, esses projetos possuem papel fundamental na garantia da segurança dos usuários e trabalhadores envolvidos.
Em eventos que recebem milhares de pessoas, cada estrutura temporária exige planejamento, dimensionamento, detalhamento executivo, compatibilização entre disciplinas, atendimento às normas técnicas e acompanhamento especializado durante sua montagem e utilização. Por essa razão, a presença de profissionais legalmente habilitados e a correspondente responsabilidade técnica constituem elementos essenciais para a proteção da sociedade.
Durante o período junino, os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal intensificam as ações de fiscalização voltadas a essas atividades, verificando a regularidade do exercício profissional, a identificação dos responsáveis técnicos e a existência dos respectivos Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs).
Mais do que um requisito administrativo, o RRT representa o vínculo formal entre o profissional e o serviço executado, assegurando rastreabilidade, responsabilidade e transparência perante contratantes, órgãos públicos e sociedade. Trata-se de um importante instrumento de proteção ao interesse público, pois garante que atividades técnicas sejam conduzidas por profissionais habilitados, submetidos às normas éticas e legais que regem o exercício da profissão.
A atuação fiscalizatória do CAU possui caráter preventivo e orientativo, contribuindo para a valorização da arquitetura e urbanismo, para a qualificação do mercado profissional e para a redução de riscos associados à execução de estruturas temporárias de grande porte. Além da fiscalização realizada em campo, o CAU avança na consolidação de diretrizes nacionais para esse segmento. A Comissão de Exercício Profissional do CAU/BR (CEP-CAU/BR) desenvolve atualmente uma Instrução Normativa voltada à fiscalização da arquitetura efêmera e dos eventos temporários, com o objetivo de uniformizar procedimentos, fortalecer a segurança jurídica das ações fiscalizatórias e consolidar entendimentos técnicos em âmbito nacional.
Ao acompanhar as atividades relacionadas às festas juninas, o CAU reafirma seu compromisso com a valorização do exercício profissional, com a promoção da arquitetura efêmera como importante campo de atuação da categoria e, sobretudo, com a proteção da vida, da segurança e do bem-estar da população. Quando há fiscalização, há garantia de que a arquitetura e urbanismo estão sendo exercidos por profissionais habilitados, com responsabilidade técnica e compromisso com a sociedade.
A fiscalização também desempenha papel fundamental na valorização da arquitetura e urbanismo e na proteção do mercado profissional. Ao verificar a presença de responsáveis técnicos habilitados e a regularidade dos registros profissionais, o CAU contribui para que atividades privativas e especializadas sejam exercidas por arquitetos e urbanistas legalmente habilitados.
Quando há fiscalização, há maior garantia para a sociedade de que os serviços técnicos estão sendo executados por profissionais qualificados, submetidos às normas éticas e técnicas da profissão e respaldados por responsabilidade técnica formalmente constituída. Dessa forma, a fiscalização protege simultaneamente o interesse público, a segurança dos usuários e o exercício profissional regular.
Em eventos temporários de grande porte, essa atuação torna-se ainda mais relevante, pois assegura que estruturas destinadas a receber milhares de pessoas sejam concebidas, planejadas e acompanhadas por profissionais capacitados, fortalecendo a segurança dos eventos e valorizando a contribuição da arquitetura e urbanismo para a sociedade.
