Fiscalização

Fiscalização dos CAU/UFs acompanha obras e verifica regularidade técnica

Imagem: CAU/BR

Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das unidades federativas (CAU/UFs) intensificaram suas ações de fiscalização com foco no combate ao exercício ilegal da profissão e na garantia da segurança urbana durante a última semana. Nesta edição, o Perspectiva CAU destaca o balanço recorde do CAU/MS em 2025, a expansão das rotas de fiscalização do CAU/AM para o interior e as operações de orientação realizadas pelo CAU/RJ no início de 2026.

O CAU/MS registrou um novo marco em 2025, com 1.148 obras fiscalizadas. O Conselho alcançou 48,7% do território estadual priorizando os municípios com maior concentração de profissionais e RRTs, o que resultou em 771 visitas em 37 cidades do interior e 377 na capital. Com destaque em Dourados, novas vistorias em bairros como Parque dos Jequitibás e Alto da Boa Vista somaram 12 obras visitadas, enquanto Campo Grande recebeu fiscalização em 19 empreendimentos nos bairros Chácara Cachoeira e Cidade Jardim. Os resultados obtidos incluem a realização de 774 relatórios, em que 43% apresentaram irregularidades iniciais e, destes, 103 casos foram regularizados após orientação do CAU/MS.

O CAU/AM esteve presente em Itacoatiara, na Região Metropolitana de Manaus, onde, após balanço em Itacoatiara, 34 obras foram verificadas em relação à regularidade do RRT, à presença de placas e à atuação de profissionais registrados. Das obras fiscalizadas, 21 apresentaram irregularidades. Os responsáveis foram notificados a contratar profissionais habilitados, em conformidade com a Lei nº 12.378/2010.

Já o CAU/RJ lidou com as diligências de início de ano focando na verificação da documentação essencial e na apuração de denúncias recebidas em diversos bairros da capital. Na Ilha do Governador, o foco foi as vistorias nos bairros Jardim Carioca, Tauá e Jardim Guanabara com foco em RRT e placas de sinalização; no bairro do Flamengo, houve uma fiscalização em reforma de casarão, exigindo sinalização técnica e RRT de projeto/execução; em Xerém, o Conselho solicitou RRTs e ARTs em obras com e sem profissionais no local; em Santa Teresa, foi realizada apuração de denúncia em edifício de valor histórico, com exigência de documentação técnica; nos bairros Grajaú e Cajú, houve a identificação de um prédio residencial sem a atuação de responsável técnico, além da confirmação de regularidade devido a denúncia sobre o Caju.

As iniciativas buscam fomentar o exercício legal da profissão, verificar a regularidade das obras, orientar sobre as possíveis regularizações e, assim, promover a valorização do arquiteto e urbanista.

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