Fiscalização

Fiscalização dos CAU/UFs amplia vistorias para coibir exercício ilegal

Imagem: Ascom | CAU/BR

Por trás de cada construção ou reforma, existe um fator fundamental que não pode falhar: a segurança e a responsabilidade técnica. Obras residenciais, públicas e privadas são executadas diariamente, com impacto direto sobre a sociedade e a qualidade do espaço urbano, sendo exatamente por isso que a fiscalização técnica faz tanta diferença. Quando os CAU/UFs vão a campo para checar a conformidade, a presença de profissionais habilitados e as condições de execução, o objetivo é direto: coibir o exercício ilegal da profissão, reduzir riscos estruturais, evitar desperdícios e assegurar o rigor profissional.

Nesta semana, os CAU/UFs mantêm suas operações de fiscalização ativas em diferentes regiões do país com ações de rotina, vistorias in loco e trabalhos internos nos estados do Rio de Janeiro, Amazonas e Mato Grosso, reforçando o papel educativo, preventivo e disciplinar das autarquias. O CAU/RJ realizou, no dia 19/2, ações de rotina no bairro de Irajá. O foco recaiu sobre obras de reforma de residências unifamiliares, onde os agentes deixaram intimações de fiscalização solicitando a apresentação dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) de projeto e execução, além de exigirem a instalação das placas de obra.

O CAU/AM, por sua vez, vistoriou 26 obras com atividades relacionadas à arquitetura e urbanismo no município de Manacapuru, identificando irregularidades na maioria das locações, com apenas seis locais em conformidade com as normas da profissão, como a ausência de um responsável técnico habilitado e descumprimento da legislação, por exemplo. Durante a operação, a equipe orientou os responsáveis, emitiu notificações e estabeleceu prazos para a adequação. A fiscalização também ocorreu paralelamente na capital, Manaus, onde foram vistoriadas obras públicas e privadas para combater o exercício ilegal e garantir a proteção à vida.

Já o CAU/MT realizou ações de fiscalização in loco no município de Sinop nos dias 19 e 20 de fevereiro, logo após o feriado de Carnaval. Os agentes apuram denúncias, realizam visitas em condomínios e verificam a existência do documento de responsabilidade legal e a sinalização por meio de placas. No mesmo período, o CAU/MT também atuou internamente na fiscalização de sites e redes sociais, onde atuou na coibição de irregularidades por parte de estudantes ou leigos, notificou e impugnou inconsistências por parte do setor público em editais de licitações e concursos públicos.

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