CAU/BR

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06/05/2019
Publicado às 16:48

COMISSÃO TEMPORÁRIA DE
FISCALIZAÇÃO DO CAU/BR

A consulta pública sobre o anteprojeto de resolução do CAU/BR que aprova o Plano Nacional de Fiscalização da Arquitetura e Urbanismo foi aberta em 15 de outubro. Envie sua contribuição até 18 de novembro de 2019.

OBJETIVO

O Conselho de Arquitetura do Brasil (CAU/BR, instituiu recentemente a Comissão Temporária de Fiscalização (CTF) com o objetivo, além de estabelecer diretrizes para o Plano Nacional de Fiscalização, revisar os normativos do CAU que disciplinam o tema, em especial a Resolução nº 22, de 4 de maio de 2012 e o Manual de Fiscalização do CAU.

PRAZO DE TRABALHO

A CTF terá o prazo de seis (6) meses, podendo ser prorrogáveis por igual período, para ter seus trabalhos concluídos e submetidos à aprovação do Plenário do CAU/BR.

REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO

O plano de trabalho aprovado pelo plenário do CAU/BR estabeleceu que a CTF seria formada por um conselheiro federal do CAU/BR, indicado pelo seu Plenário, um conselheiro federal, membro-representante da Comissão de Exercício Profissional (CEP-CAU/BR) e um membro indicado pelo Fórum de Presidentes.

MEMBROS E CONVIDADOS DA COMISSÃO

Compuseram a CTF: membro indicado pelo Plenário do CAU/BR, o conselheiro federal Matozalém Santana (TO); membro representante da CEP-CAU/BR, o conselheiro federal Fernando Márcio de Oliveira (SE); membro indicado pelo Fórum de Presidentes, a presidente Margareth Ziolla Menezes (PR). Além destes, passaram a integrar a Comissão, na condição de convidados, a agente de fiscalização, Andréia Borba Pinheiro(RS) e os coordenadores de CEP/UF, conselheiro estadual Oritz Campos (RS) e a conselheira estadual Du Leal (MG).
Em tempo, cabe destacar que os convidados que passaram a integrar a CTF foram representantes indicados pelos seus pares nos últimos eventos nacionais ligados ao tema de fiscalização.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES E EVENTOS

A CTF, além de suas reuniões ordinárias, previstas para ocorrem na sede do CAU/BR, em Brasília-DF, decidiu por acatar a sugestão da representante dos CAU/UF e se comprometeu em participar das três oficinas de fiscalização estabelecidas pelos presidentes do CAU, previstas para ocorrerem no primeiro semestre de 2019, a saber:

Calendário da Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR

DINÂMICA DA COMISSÃO

O calendário da CTF traz uma dinâmica que consiste nos trabalhos internos, previstos para acontecerem nas reuniões ordinárias em Brasília-DF, que são submetidos ao conhecimento e discussão com o público alvo, logo em seguida, nas oficinas nacionais de fiscalização promovidas pelos CAU/UF.

PÚBLICO ALVO

A CTF é convicta de que só será possível alcançar êxito na construção dos normativos que regulamentarão as atividades de fiscalização se houver contribuições daqueles que lidam diretamente com o assunto, portanto, há uma expectativa maior de que haja participação de fiscais, gerentes e coordenadores de comissão nas oficinas nacionais de fiscalização, sendo desejável que os CAU/UF viabilizem a participação destes.

OFICINAS

A dinâmica consiste na discussão dos trabalhos desenvolvidos pela comissão em suas reuniões ordinárias em Brasília-DF, que são disponibilizados com antecedência por e-mail.